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Estabilidade da gestante: grávida não pode ser demitida sem justa causa

Se você engravidou e foi mandada embora, é bem provável que essa demissão não valha. Você tem direito de voltar ao emprego ou de receber, em dinheiro, todo esse período de proteção.

A trabalhadora grávida tem uma proteção especial. Desde a confirmação da gravidez até 5 meses depois do parto, ela não pode ser demitida sem justa causa. Se isso acontecer, a demissão é considerada inválida — e você pode escolher, dependendo do caso, voltar ao emprego ou receber em dinheiro todo esse período de estabilidade, com os salários e direitos daquele tempo.

Quando essa proteção existe

A estabilidade vale em situações como estas:

  • Você já estava grávida na data da demissão, mesmo que ainda nem soubesse disso.
  • Você foi demitida até 5 meses após o parto, dentro do período protegido.
  • Você estava em contrato de experiência e foi dispensada grávida — o direito vale mesmo assim.

Quando vale a pena me procurar

Se você passou por alguma dessas situações, vale conversar comigo:

  • Você foi mandada embora e só descobriu a gravidez depois.
  • A empresa não quis te readmitir mesmo sabendo da gravidez.
  • Te ofereceram um acordo baixo, só para "resolver" e você assinar rápido.

A empresa não precisava saber

Esse direito existe mesmo que ninguém soubesse da gravidez no dia da demissão — nem você, nem o patrão. O que conta é você já estar grávida naquela data. Por isso, não desanime se pensa que "era tarde" ou que "eles não tinham como saber": a proteção continua valendo.

Como eu te ajudo

Você me conta o que aconteceu e me manda o que tem em mãos — carteira de trabalho, exame ou ultrassom, a data da demissão. Eu vejo o seu caso e explico a melhor saída: voltar ao emprego ou receber esse período em dinheiro. Tudo em palavras simples, sem você precisar entender de lei. O primeiro contato é sem custo.

Dê o primeiro passo

Não deixe seus direitos para trás.

Uma conversa de poucos minutos pode mudar a sua situação. Fale agora, direto comigo, sem custo.

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